Publicada nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza – FCP.

2 anos atrás

Publicada na opção “Diversos” da aba “Documentos” uma nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza – FCP.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF

7 horas atrás

Foi publicada a versão 12.1.4 do programa da ECF, que deve ser utilizada para arquivos adicionais da ECF referentes ao…

7 horas atrás

AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2026 Resumo do Ajuste SINIEF nº 16/2026 Alteração do Ajuste…

10 horas atrás

Publicada a versão 10.4.0 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no…

10 horas atrás

Projeto Reforma Tributária do Consumo Tabelas: Alíquota da CBS Informe Técnico 2026.002 – Versão 1.00 12 de maio de 2026…

1 dia atrás

A Receita Federal, juntamente ao Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e ao Encat (Encontro Nacional de…

1 dia atrás

Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção “12 – Lucros e dividendos distribuídos…