Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

4 meses atrás

Foi publicado v.1.00i do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF

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Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção “12 – Lucros e dividendos distribuídos…