Publicado em 24/07/2023, versão 1.00 da NT 2023.001 e seus Schemas, que busca adequar o leiaute e as regras de validação da NFCom contemplando ajustes identificados como melhorias e complementos da versão 1.00 estabelecida no MOC da NFCom.
Abaixo, alterações promovida pela versão 1.00 da NT 2023.001:
Alterações no Schema da NFCom
- No schema da NFCom correção da descrição do tipo de NFCom 4 (tag finNFCom) que passa a ser: 4 – NFCom de Ajuste.
- Ampliação do tamanho da tag código do assinante (tag iCodAssinante) para aceitar até 30 caracteres.
- No grupo de dados do endereço do destinatário, a tag da Unidade Federada do destinatário passa a aceitar o valor “EX” para destinatários estrangeiros.
- Criação dos campos cPais e xPais como opcionais (preencher apenas quando UF do destinatário for “EX”.
- No grupo do assinante, ajustado o nome da tag da UF do terminal para diferenciar a UF do terminal principal, das UF´s de terminais adicionais.
- No detalhamento dos itens, ampliado para que possa ocorrer até 9990 itens na NFCom visando atender principalmente as notas de Ajuste.
Regras de validação
Prazos
- Ambiente de homologação: 08/2023
- Ambiente de produção: Quando for disponibilizado o ambiente de autorização da NFCOM.
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfcom/Documentos#
Fonte: Portal DF-e