SEFAZ/SP Parada Programada

ICMS Nacional: Divulgados convênios que dispõem, em especial, sobre benefícios fiscais

NF-e/NFC-e – cBenef – SC/GO: Nota Técnica 2019.001 Criação e Atualização de Regras de Validação Versão 1.54

SEFAZ TO: IN 09/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS em 2024

SEFAZ ES – Lei 11.981/2023 : Aumenta alíquota geral do ICMS em 2024

Orientação para transferências de créditos, nas remessas interestaduais, entre estabelecimentos do mesmo titular.

NF-e e NFC-e – e-Conf: Publicada NT 2023.004 v.1.00

Empresas são dispensadas de informarem transações de pagamentos na Escrituração Fiscal Digital

NFCOM: COMUNICADO IMPORTADO DO ENCAT COORDENAÇÃO TÉCNICA DO ENCAT

SEFAZ RJ : NF-e/NFC-e – Resolução SEFAZ 578/2023