RN – Natal: NFS-e Nacional : Natal informa sobre a migração da emissão de NFS-E para o Emissor Nacional a partir de 1º de maio de 2026
SEFAZ PB : AJUSTE SINIEF 47/25 – NOTA DE CRÉDITO – Retorno simbólico por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário e operação posterior a destinatário diverso.
Nota Técnica 2022.002 Alteração em Regras de Validação Equiparação à exportação e outras alterações Versão 1.30 – Março 2026 – 09/09/2026