EFD REINF: IN RFB 2163/2023 – Prorroga prazos de entrega das informações da EFD REINF

SEFAZ MS: Decreto 16290/2023 regulamenta a NFCom

MA: A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e)

Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

MDF-e não encerrados: AJUSTE SINIEF Nº 33, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

CRT – REVOGADO: Ajuste SINIEF nº 14/19 – AJUSTE SINIEF Nº 35, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

NF-e :NOVOS EVENTOS – INTERNAMENTO SUFRAMA – CRT/CSOSN

NF-e/NFC-e – OPERAÇÃO COM NAO CONTRIBUINTE – AJUSTE SINIEF Nº 38, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

NF-e/NFC-e – TABELA B – CST Anexo I – CST – ANEXO III-A – CSOSN – AJUSTE SINIEF Nº 39, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

NF-e – CFOP – Remessa para depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiro: AJUSTE SINIEF Nº 40, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023