Publicada nova versão do Manual da e-financeira

SEFAZ PB : Lei 12788/2023 – Aumenta alíquota geral do ICMS para 2024

Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado

SEFAZ ES – NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) – Decreto 5511-R/2023 – Prorroga obrigatoriedade

NF-e/NFC-e – NT 2016.003, versão 3.61 – Corrige datas constantes no texto explicativo da versão 3.60

ES: Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda para último dia de abril em 2024

Publicada NT 2023.001 v.1.40:

Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

FIM DO ECF – PRAZO FINAL: COMUNICADO SEFAZ SP

ICMS/GO ICMS-ST: última semana para entregar demonstrativo de apuração da restituição