CE: Nota Técnica 2023.003, versão 1.10, já está disponível

SPED: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.7

Publicada NT 2023.001 v.1.30

Atenção: Manutenção programada nos serviços da SEFAZ/MS no dia 26/08/2023 a partir das 00h até o dia 27/08/2023 às 23h

NT 2023.003 v.1.10 : divulga alteração em regras de validação de NFCe relativas a CFOP

NFS-e Nacional:Porto Alegre – Mudança na emissão de nota fiscal de serviço começa a valer em 1º de setembro

ICMS/RR: Definidos os procedimentos para o cancelamento extemporâneo e para a substituição do CT-e

SC: Estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.

ICMS/CE: Informações sobre a Instrução Normativa nº 91/2023

SP: Sefaz aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico