RJ: RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 516 DE 05 DE MAIO DE 2023 ALTERA O CAPÍTULO VI DO ANEXO XXIV (DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE
Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb.
EFD ICMS/IPI – SETOR DE COMBUSTIVEIS – REGIME MONOFÁSICO DE COMBUSTIVEIS: NOTA ORIENTATIVA VERSÃO 1.2 – MAIO/2023