Reforma Tributária/MG: Contribuintes deverão incluir obrigações acessórias do IBS nos documentos fiscais a partir de 1 de janeiro de 2026

NFS-e Nacional : Atualização dos Eventos Anexo II em 27/12/2025

SP: Prorrogação de Benefícios Fiscais até 31/12/2026

Reforma Trbutária : Não preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária em 2026 não terá penalidades

MG – Ipatinga – NFS-e Nacional: Ipatinga adequa sistema de notas fiscais ao padrão nacional a partir de 2026

Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários

Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes

ES – Vitória – NFS-e Nacional – Reforma Tributária/Vitória: Emissão de nota fiscal eletrônica será feita pelo Sistema Nacional a partir desta quinta-feira (1º)

CTe: Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo Versão 1.12 de 23 de dezembro de 2025

ICMS/Nacional: Emissão da NFC-e Poderá Ocorrer até 03.05.2026 Quando se Tratar De Destinatário Pessoa Jurídica (CNPJ).