DIMP : Declaração de Informações de Meios de Pagamentos : ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
ATO COTEPE/ICMS Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOU de 26.09.2025 Altera o Ato COTEPE ICMS…
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EFD ICMS/IPI – SEFAZ-AL : Instrução Normativa SEF Nº 66 DE 25/09/2025 Publicado no DOE – AL em 26 set 2025
Instrução Normativa SEF Nº 66 DE 25/09/2025 Publicado no DOE – AL em 26 set 2025 A SECRETÁRIA…
NF-e/NFC-e – RN : Decreto Nº 34916 DE 19/09/2025 – cBENEF. OBRIGATORIEDADE – 10/2025
Decreto Nº 34916 DE 19/09/2025 Publicado no DOE – RN em 20 set 2025 Estabelece o Código de Benefício Fiscal…
NF-e/NFC-e – NF3-e : AS NOVIDADES DE OUTUBRO/2025
PORTARIA SRE 14, DE 21 DE MARÇO DE 2025 (24-03-2025) Dispõe sobre o início da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal…
NFS-e Nacional : Disponibilizada a Versão 1.00.00 da Tabela de Correlação NBS x IndOp x CClassTrib_IBSCBS
A presente tabela, disponibilizada no Portal da NFSe, tem como finalidade auxiliar os usuários a determinar a forma de tributação…
PE – Recife regulamenta uso do Emissor Nacional para NFS-e
O Fisco municipal de Recife determinou que todas as pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços tributáveis pelo ISS, que…
NFS-e Nacional : 6% dos Municípios em Produção – Atualizado em 22/09/2025
Publicado em 10/06/2025 10h26 Atualizado em 26/09/2025 10h31 Neste momento a lista conta com 3.090 entes federados. •5.570 municípios no Brasil •3.090 conveniados – 55% •348 possuem NFS-e nos últimos 3 meses no Ambiente Nacional…
Nota Técnica 2025.001 Simplificação Operacional: – NFC-e: Leiaute do QR-Code versão 3
1.03 – Alterada RV YA03-10 (Rejeição 865): incluindo o código 91 (pagamento posterior) na “Exceção 2; – Alterada RV YA03-30…
Foi publicada a v.1.10 do Informe Técnico 2024.002 que divulga tabela de meios de pagamento.
Foi publicada a v.1.10 do Informe Técnico 2024.002 que divulga tabela de meios de pagamento. Assinado por: Coordenação Técnica do…
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Download em Informe Técnico 2023.003 – v.1.06 – Publicado em 29/09/2025 Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica…