Para facilitar a identificação dos fundos patrocinados, fizemos algumas alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira para que fossem incluídos os CNPJs dos Fundos Patrocinados nas mensagens 1131, 1172 e 1191.
Uma nova versão do Manual sairá em breve e elas virão publicadas neste novo Manual, mas entendemos que já seriam úteis para o fechamento deste semestre, então decidimos alterá-las e divulgá-las separadamente.
As mensagens terão o seguinte texto:
| Código da regra de validação | Regra | Mensagem | Tipo |
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REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO |
O preenchimento do campo inGIINEncerrado é exclusivo caso inCadPatrocinadoEncerrado = 1 | MS1191 – O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1). | Erro |
| REGRA_VALIDA_FUNDO_FECHAMENTO | Deve existir Evento de Cadastro de Patrocinado “Ativo” com mesmo CNPJ+GIIN constante no grupo EntPatDecExterior | MS1131 – Não existe Evento de Cadastro de Patrocinado ativo com o CNPJ e GIIN informado no grupo EntPatDecExterior. | Erro |
| REGRA_VALIDA_REPORTAVEL_CATEGORIA_PATROCINADOR_FECHAMENTO | O campo CategoriaPatrocinador (13) deve estar preenchido quando o campo contasAReportar (28) do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO tiver sido informado. | MS1172 – O campo CategoriaPatrocinador no Evento de Cadastro de Patrocinado com CNPJ e GIIN deve ser informado uma vez que a entidade patrocinadora informou não haver contas a reportar relacionadas a entidade patrocinada para o FATCA, no campo contasAReportar do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO. | Erro |
| REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO | O preenchimento do campo inGIINEncerrado é exclusivo caso inCadPatrocinadoEncerrado = 1 | MS1191 – O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1). | Erro |
Fonte: SPED