Publica-se a NOTA TÉCNICA 2025.001 V1.13a do BPe e BPeTM que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.
[1.11 – Ajustes em Regras de validação]
[1.11a – Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero]
[1.12 – Explicação do preenchimento do vTotDFe]
[1.12a – Removida observação da regra F70]
[1.12b – Correção em regras de redução alíquota]
[1.13 – Regra de validação específica para vTotDFe (hmle em fev / prod em março)
[1.13a – criação da tag vTotDFe no evento de excesso de bagagem]
IMPORTANTE: A NT 2025.001 do BPe diz respeito a todos documentos associados ao projeto BPe, isto inclui o BPe Transporte Metropolitano; O BPe TA possui uma NT específica.
Schemas NT 2025.001 – RTC v1.13a
Pacote de schemas que acompanha a minuta de nota técnica 2025.001 v1.01 – Reforma Tributária do Consumo
[1.01a – Correção dos schemas] [1.02 – Acompanha NT 1.02] [1.03 – Correção eventos tipos basicos] [1.04 – Acompanha a NT 1.04] [1.05 – Ajustes de schema e regras de validação] [1.05a – Correção do tipo de dados da AliqEfet] [1.06 – Nova tag opcional vIBS e ajuste no QRCode para aceitar CNPJ Alfa] [1.07 – tag vIBS passa a ser obrigatória] [1.09 – BPeTA] [1.10 – Remoção do grupo crédito presumido, criação do indDoacao e grupo estorno crédito] [1.10 corr – Corrigido indDoacao] [1.11 IE do emitente opcional para quando não existir no cadastro da SEFAZ] [1.13 Tag vTotDFe passa para obrigatória] [1.13a Tag vTotDFe no evento excesso de bagagem]