Publicadas no portal da SEFAZ Virtual RS 6 Notas Tecnicas 2026.002 RTC, já acompanhandas dos seus respectivos pacotes de Schemas.
As notas técnicas são aplicáveis a CTe, CTeOS, BPe, BPeTA, BPeTM, NF3e, NFCom, NFAg e NFGas.
Existem pequenas diferenças entre as NTs conforme o DFe, mas basicamente elas versam sobre avanços nos temas da Reforma Tributária, como:
* Exigir o preenchimento do grupo de informações de IBS e CBS a partir de agosto em produção
* Regras para o grupo DevTrib (cachback), proibindo no CTe e BPe, e incluindo o pDevTrib para as notas fatura
* Antecipação de pagamento (exceto para o BPe)
* Aliquota zero para CBS em ZFM e ALC
* Pequenos incrementos gerais para cada um dos DFe.
Download das Notas Técnicas em: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/