O presente Informe Técnico tem como objetivo revogar Informe Técnico RT 2024.001 – v1.00 e divulgar as tabelas necessárias para a correta classificação e tributação do IBS e da CBS:
• Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS (cClassTrib)
• Tabela CST
• Tabela de Classificação de Crédito Presumido (cCredPres)
• Tabela de Alíquotas Padrão do IBS e da CBS (2026 a 2028)
As tabelas estão disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos” e também nos portais de cada DFe em Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos – SVRS