Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação a:
- Leiaute QR-Code versão 3;
- NFC-e para Produtor Rural – Pessoa Física;
- Resposta Síncrona para Lote com 1 (uma) NF-e;
- Controle do Atraso na Data de Emissão da NF-e;
- Controle do Tipo da IE do Destinatário (campo indIEDest);
- Dados de Cobrança: Novas Regras de Validação.
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Cronograma
1.00 NFC-e: Leiaute do QR-Code versão 3 e outras mudanças
Implantação teste: Até 02/06/2025
Implantação Produção Produção: Até 01/09/2025
1.01 – Alterada documentação do tamanho máximo do campo de qrCode, conforme o schema;
– Alterada RV E16a-30, incluindo a lista de UF;
– Removida RV ZX02-220, considerando que todas as UF irão disponibilizar o layout do qrCode v3.-x- -x-
Sistema Nota Fiscal Eletrônica
NT2025.001 – Simplificação Operacional: Leiaute QR-Code, Resposta Assíncrona Lote 1 NF-e Página 3 / 15
1.02 – Alterada RV GAP03a-3 (Rejeição 452): adiando a entrada em produção para 13/10/25;
– – Alterada RV E16a-30 (Rejeição 805), eliminando da lista as UF RJ e ES. Esta alteração tem vigência imediata, ou a RV deverá ser desativada enquanto a eliminação das UF não estiver implementada;
– Alterada a mesma RV E16a-30 (rejeição 805) para validar também as operações internas, com data de entrada em produção em 13/10/25;
– Alterada RV YA03-10 (Rejeição 865) para “Implementação futura” no modelo 55;
– Alterada RV YA04-10 (Rejeição 391) para “Implementação futura” no modelo 55;
– Alterada RV 5E17-12 (Rejeição 300): Alterada a RV para “Implementação futura”;
Teste :Até 08/09/25
Produção: Até 08/09/25 ou data prevista na própria RV
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=