Publicada a Portaria SRE Nº 9 DE 17/03/2026 (DOE de 18/03/2026), que altera a Portaria CAT Nº 68 DE 13/12/2019, excluindo da sistemática…

O governo do estado de São Paulo publicou, na última 6ª feira (13.mar.2026), a Portaria SRE 07/2026, que altera regras sobre…

Versão preliminar do regulamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) obtida pelo Portal da Reforma Tributária detalha como será…

Foi publicada a versão 1.11 do Informe Técnico 2024.002, que promove atualizações na tabela de meios de pagamento utilizada na NF-e e…

DECRETO Nº 1.942, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 288, de 5 de novembro de 2019, que…

Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022 Publicado(a) no DOU de 19/04/2022, seção 1, página 51 Autoriza o Serviço…