Foram adicionadas as observações abaixo na página da NT 009 para deixar claros alguns pontos.
1) Esta NT (nº 009) NÃO estará disponível nos ambientes de Produção e Prod. Restrita em agosto/2026;
2) As adaptações referentes aos Novos Fatos Geradores (subitens 99.02, 99.03 e 99.04), a princípio, não estarão disponíveis nos ambientes de Produção e Prod. Restrita em agosto/2026;
3) Há previsão de obrigatoriedade, a partir de 03/08/2026, dos grupo IBS/CBS e suas respectivas regras de validações. O layout base exigido será o da NT004 + tpRetPisCofins da NT007. Ou seja, o que está disponível atualmente nas APIs em Produção e Produção Restrita. O Emissor Web (Portal do Contribuinte) será atualizado para contemplar essas evoluções;
4) O Cronograma de implantação desta Nota Técnica (nº 009) será divulgado futuramente e em data oportuna.