1.03 – Alterada RV YA03-10 (Rejeição 865): incluindo o código 91 (pagamento posterior) na “Exceção 2;
– Alterada RV YA03-30 (Rejeição 904): incluindo o uso do código 91 (pagamento posterior) em operações
em que haja a postergação total ou parcial do pagamento.
– Alterada RV 16a-30 (Rejeição 805): incluindo ES e RJ
Implantação teste : Até 20/10/2025
Implantação Produção : 03/11/2025
Resumo
Esta NT traz algumas mudanças em Regras de Validação, conforme descrição constante no Item
02. Visão Geral, com o detalhamento das mudanças nos itens seguintes.
Os principais itens da NT são:
• NFC-e: Leiaute QR-Code versão 3;
• NFC-e para Produtor Rural – Pessoa Física;
• Resposta Síncrona para Lote com 1 (uma) NF-e;
• Controle do Atraso na Data de Emissão da NF-e;
• Controle do Tipo da IE do Destinatário (campo indIEDest);
• Dados de Cobrança: Novas Regras de Validação;
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=