Publicada NF-e e NFC-e – Nota Técnica 2025.002 v.1.40

News

|

Reforma Tributária do
Consumo – Adequações NF-e / NFC-e
Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40
Maio de 2026

  • Criação do campo para o Código Indicador do Local da operação de Fornecimento (cIndOp, B25d);
  • Atualização de valores de tpEnteGov (BB02), tpOperGov (BB04) e criação do campo refDFeAnt (BB05);
  • Criação do campo para Inscrição Suframa do Emitente (ISUFemit, C22);
  • Atualização dos grupos de devolução de tributos (gDevTrib) – cashback;
  • Criação do grupo gALCZFMCBS (UB66a);
  • Validações por cClassTrib x tipo de nota de débito e crédito;
  • Alteração da data de início da aplicação da regra de validação UB12-10.
  • Ajuste no layout do Evento 211110;
  • Eliminação do Evento 211120;
  • Regras de validação incluídas: B25d-10, B25d-20, B25d-30, BB05-10, BB05-20, BB05-30, BB05-40, BB05-50, BB05-60, BB05-70, BB05-80, BB05-90, BB05-100, BB05-110, BB05-120, BB05-130, BB05-140, BB05-150, BB05-160, BB05-170, BB05-180, BB05-190,BB05-200, C22-10, C22-20, UB14-60, UB14-70, UB14-80, UB24-10,UB43-10, UB56-20, UB62-10, UB62a-10, UB63-10, UB66a-10,UB66a-20, UB66c-10, UB66e-10, VC02-40, VC02-50, VC03-20;
  • Regras de validação alteradas: B10a-30, BB02-10, E18-30, UB26-20, UB45-20, UB56-10, UB64-20, UB82a-10, UB123-10, UB127-10, UB133-10 , VB01-05, VB01-10, VB01-20, VC02-15, W07-10,UB12-10.

Na devolução, o referenciamento passa a ser realizado exclusivamente no grupo “DFeReferenciado” (regra de
validação VC02-14)

Implantação Teste: 01/07/2026

Implantação Produção: 01/09/2026

Download em https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=lWEyoabukyw=

Compartilhe

Artigos relacionados