Publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.02a que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Especifica o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) no âmbito da NF-e.

1.02 06/2026 Alteração da data de implantação em Produção e correções diversas

1.02
Alteração da data de implantação em Produção.
Ajuste na RV P09-10.
Alteração do código de rejeição das RV ZG01-10, ZG02-10, ZG02-30.

Homologação            Produção

03/08/2026              05/10/2026

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#296