Os 22% representam a alíquota efetiva média num cenário base: uma economia sem tratamentos tributários diferenciados, em que a arrecadação do novo IVA equivale à soma dos tributos atuais sobre o consumo.
Já os 28% representam a alíquota nominal máxima, de referência, necessária, pois uma parcela relevante da base tributável (~40%) terá reduções e regimes favorecidos.
Quando uma parte da economia paga menos, a outra parte precisa sustentar a neutralidade arrecadatória, o “não aumento nem redução da carga tributária” atual.
É como um grupo de amigos dividindo a conta de um almoço. Se alguns recebem desconto, a conta total não diminui, ela apenas é redistribuída entre os demais participantes.
Como digo há alguns anos: “essa é uma reforma econômica, conhecida como reforma tributária; será tão ou mais impactante que a reforma econômica monetária do Plano Real.”
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Por Adriano Subira