Implantação Teste: Até 26/10/2026
Implantação Produção: 16/11/2026
Regras de validação alteradas: VB01-10, VB01-20
Implantação Teste: Implementação Futura
Implantação Teste: Implementação Futura
Com o objetivo de ampliar a transparência na formação do preço da operação, foram criados os campos Valor Líquido Unitário e Valor Líquido do Produto. Esses campos permitem identificar o valor da mercadoria ou do serviço antes da incorporação dos tributos vigentes que compõem o preço final, possibilitando distinguir, de forma clara, o valor líquido da operação dos valores tributários agregados ao preço.
A medida busca preservar a rastreabilidade da formação do valor informado na NF-e, especialmente diante da sistemática do IBS e da CBS.
Dessa forma, os novos campos permitem evidenciar tanto o valor líquido unitário quanto o valor líquido total do item, proporcionando maior transparência ao contribuinte, ao adquirente e às Administrações Tributárias quanto à composição do preço e à participação dos tributos no valor final da operação.
O IBS e a CBS são tributos calculados por fora, não integrando suas próprias bases de cálculo. A base de cálculo dos tributos deverá ser determinada de acordo com a legislação aplicável. Desta forma, em cada item:
No campo vProdLiq deve ser informado o valor líquido do produto ou serviço, sem qualquer tributo;
No campo vProd deve ser informado o valor total do produto ou serviço, desconsiderados os valores de IBS, CBS e IS;
No campo vItem deve ser informado o valor total do item, incluindo todos os tributos.
No total do documento fiscal:
No campo vNFTot deve ser informado o valor correspondente a soma do valor total dos itens (vItem).
Criação de campo para informar o ICMS previsto
O novo campo “Valor do ICMS Previsto no Pagamento Antecipado” (tag: vICMSPrevisto) deverá ser informado quando o documento fiscal emitido for referente a um pagamento realizado antes do fornecimento. O objetivo do campo é permitir a correta tributação do IBS e da CBS no pagamento antecipado, com a identificação do valor do ICMS que incidirá no momento do fornecimento futuro.
Download em Nota Técnica 2026.008 v1.01 – Valor Líquido