1.50 – Reformulação do layout da tributação monofásica de combustíveis e regras de validação

1.51 – N/A

1.52 – Correção na RV VC02-50

1.53: Nas operações de devolução, é permitido referenciar a Chave de Acesso no cabeçalho ou no item. O campo nItem é opcional. Regras de validação alteradas: UB12-10, VC02-14, VC02-20, VC02-30, VC02-40, VC02-50, VC03-20, 3BA02-50, 3BA02- 54, 3BA02-58, 3BA02-64, 3BA02-68. A devolução com Chave de Acesso referenciada no cabeçalho passa a ser limitada a uma única ocorrência. Regra de validação alterada: B25-40

Implantação Teste:

1.50 – Já implantada

1.51 – N/A

1.52 – Já implantada

1.53 – Até 09/11/2026

Implantação Produção:

1.50 – 16/11/2026

1.51 – N/A

1.52 – Até 16/11/2026

1.53 – 16/11/2026

Download em Nota Técnica 2025.002 v1.53 – RTC