Nota Técnica Conjunta CNPJ Alfanumérico

Alterada a Consolidação do PIS e da Cofins – IN 2264/2025

Validação dos campos da NFe (modelo 55) e NFCe (modelo 65) vinculados às informações relativas aos benefícios fiscais utilizados

Guarda dos documentos fiscais eletrônicos pelos contribuintes.

ICMS/CE: Orientações para Emissão de NF-e em Operações com Diferimento do ICMS

ICMS/SC: RETIFICAÇÃO DE DÉBITOS NA GIA-ST

ICMS/NACIONAL: NFC-e (mod. 65)

ICMS/SC: OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NFC-e e CASSAÇÃO DO ECF

nova Tabela de Código de Classificação Tributária (cClassTrib). 

Comunicado – Ajuste SINIEF 02/2025: Esclarecimentos sobre a Guarda de Documentos Fiscais Eletrônicos