ICMS/SP: ACUMULADORES ELÉTRICOS DE CHUMBO (BATERIAS) – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOVA REGRA PARA FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A PARTIR 01.04.2025.
DIVULGA AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.