ICMS/RJ: Atualização CBenef
Publicada, no DOE de 07/05/2026, a Portaria SUPDIEF Nº 15 DE 05/05/2026, promovendo alterações na tabela de códigos de benefícios fiscais…
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Nota Técnica 011_2026 – Descontinuidade da EFD-Contribuições – Orientações para os contribuintes do PIS Cofins
Publicado em 03/02/2026 A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição…
Diversos Ajustes Sinief publicados – Despacho 42/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 09/12/2025 | Edição: 234 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária DESPACHO Nº 42, DE 8 DE…
ICMS/SC: Fazenda define primeira fase de dispensa da DIME em Santa Catarina
A partir da próxima segunda-feira, 15 de setembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) dará início à primeira fase…
RS – Porto Alegre.- NFS-e Nacional – Nota Fiscal padrão nacional passa ser obrigatória para todas as empresas de Porto Alegre em outubro
A partir de outubro, todas as empresas prestadoras de serviços de Porto Alegre terão a obrigatoriedade de emitir a Nota…
BPe: Nota Técnica 2025.001 Versão 1.08a RTC
Publicada a Nota Técnica 2025.001 versão 1.08a 1.08 a Correção na redação da regra do total geral do DFe…
Reforma Tributária: Versões 1.04 e 1.05 da NT 2025.001 do CT-e – Regras para Simples Nacional e Compras Governamentais
Em continuidade à modernização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no contexto da Reforma Tributária, foram publicadas no Portal do…
Reforma Tributária: Ajuste SINIEF 12/2025 cria DANFE Simplificado para varejo com CNPJ
Publicado no Diário Oficial da União o Ajuste SINIEF 12/2025, que altera o tradicional Ajuste SINIEF nº 7/2005, responsável por instituir a Nota…
SC: NFC-e obrigatória e dispensa do Cupom Fiscal
Com a publicação do Ato DIAT Nº 23 DE 22/04/2025, ficou estabelecido que a partir de 01.08.2025 os estabelecimentos varejistas dispensados do uso…
Receita Federal lança cartilha sobre conformidade tributária
A Receita Federal do Brasil publicou a cartilha “Orientações para conformidade tributária dos órgãos do poder público” com o objetivo…