Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 12.1.4 do programa da ECF, que deve ser utilizada para arquivos adicionais da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com…
News
NF-GAS : NF-e – NOVO PRAZO – AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2026
AJUSTE SINIEF Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2026 Resumo do Ajuste SINIEF nº 16/2026 Alteração do Ajuste…
SPED/ECD: Publicação da versão 10.4.0 do programa da ECD
Publicada a versão 10.4.0 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no…
Publicado Informe Técnico 2026.002 v.1.00
Projeto Reforma Tributária do Consumo Tabelas: Alíquota da CBS Informe Técnico 2026.002 – Versão 1.00 12 de maio de 2026…
Nova nota técnica do transporte aéreo elimina regra que limitava emissão por UF de origem
A Receita Federal, juntamente ao Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e ao Encat (Encontro Nacional de…
Registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf
Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção “12 – Lucros e dividendos distribuídos…
ICMS/RS: Nota eletrônica é documento fiscal obrigatório para todos os produtores rurais do RS
Talão em papel não pode ser utilizado desde 1º de maio Todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul…
Reforma Tributária: Manual Piloto Reforma Tributária do Consumo (versão 3 – maio26)
Publicado o Manual Piloto Reforma Tributária do Consumo (versão 3) no Portal da Receita Federal do Brasil. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/reforma-tributaria-do-consumo Fonte: Receita…
Publicada v. 1.10 da Nota Técnica 2024.003 (Agro)
Publicada v. 1.10 da Nota Técnica 2024.003 (Agro) : v.1.10 05/2026 Alterações em regras de validação. v.1.10 Ajustes nas RVs…
MS – SPED : SEFAZ MS – BENEFÍCIOS FISCAIS SEM “Cbenef.” direto no SpedFiscal
Publicado no DOE – MS em 10 mar 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência…