Perguntas e Respostas CNPJ Alfa Numérico
Publicado o manual Perguntas e Respostas CNPJ Alfa Numérico https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/cnpj/cnpj-alfanumerico.pdf
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Publicação da Versão 12.1.1 do Programa da ECF
Versão 12.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.…
ISS/Natal: SEFIN Natal reforça que a migração da emissão de NFS-E para o emissor nacional ocorrerá a partir de 1º de maio de 2026
A Secretaria Municipal de Finanças de Natal reforça que a partir de 1º de maio de 2026, todas as pessoas…
Publicação da Versão 12.1.2 do Programa da ECF
Versão 12.1.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores.…
RT Consumo :Adequações NF-e / NFC-e Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.36
Foi publicada a v.1.36 da Nota Técnica 2025.002 que divulga atualização dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão…
Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)
Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.004 que divulga atualização do schema da NF-e/NFC-e para adequação ao CNPJ alfanumérico…
Ajuste SINIEF 49/2025 é prorrogado
Diário Oficial da União Publicado em: 30/04/2026 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 184 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária DESPACHO Nº 21, DE 29 DE…
ECF : Outras Exclusões sem Relacionamento
A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF – PGE, os contribuintes que, cumulativamente, possuam valores superiores a…
Publicação da Versão 12.1.0 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes…
Texto-base do Regulamento do IBS é aprovado
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta segunda-feira (27), por unanimidade, o texto-base do Regulamento do Imposto…