NFGas : Manual de Orientação
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte V.1.00F SCHEMAS https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfgas#
News
ICMS/SP: EXCLUSÃO DE PRODUTOS DA “ST” A PARTIR DE 01/07/2026
Publicada a Portaria SRE Nº 9 DE 17/03/2026 (DOE de 18/03/2026), que altera a Portaria CAT Nº 68 DE 13/12/2019, excluindo da sistemática…
São Paulo altera regras de crédito de ICMS sobre estoque após mudanças na substituição tributária
O governo do estado de São Paulo publicou, na última 6ª feira (13.mar.2026), a Portaria SRE 07/2026, que altera regras sobre…
Regulamento do IBS prevê 1ª fase do split payment com Pix e boleto; cartões ficam para depois
Versão preliminar do regulamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) obtida pelo Portal da Reforma Tributária detalha como será…
Resumo: Publicada a versão 1.11 do IT 2024.002: novos meios de pagamento para NF-e e NFC-e
Foi publicada a versão 1.11 do Informe Técnico 2024.002, que promove atualizações na tabela de meios de pagamento utilizada na NF-e e…
NF-e/NFC-e – SEFAZ – MT: integração dos meios de pagamentos – obrigatoriedade
DECRETO Nº 1.942, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 288, de 5 de novembro de 2019, que…
Atualizada Portaria que autoriza o SERPRO a disponibilizar acesso, para terceiros, de dados e informações
Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022 Publicado(a) no DOU de 19/04/2022, seção 1, página 51 Autoriza o Serviço…
EFD-Contribuições : Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas Óleo Diesel
Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº 5.059/2004, as tabelas auxiliares da EFD-Contribuições…
NFag Manual de Orientação do Contribuinte
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte V.1.00K SCHEMAS https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfag#
NFCom Nota Técnica 2025.001 v.1.14a
Publicada Nota Técnica 2025.001 V.1.14a SCHEMAS 1.14 · Inclusão de campos do tipo de operação e DFe referenciado nas…