Implantação Teste: 01/04/2027
Implantação Produção: 01/09/2027
Download em Nota Técnica 2021.003 v.1.50
|
Nota Técnica 2021.003 Validação GTIN Substitui a NT 2017.001 Versão 1.50: Setembro de 2026
Compartilhe
Artigos relacionados
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Os esquemas XSD dos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados em razão da alteração na regra de validação…
Ajuste SINIEF 39/2026 : NFCom
NFCom poderá ter a obrigatoriedade postergada O Ajuste SINIEF 39/2026 estabelece uma possibilidade específica para contribuintes submetidos a regimes especiais…
API de Integração com a Apuração Assistida do IBS: Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC)
Este Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC) apresenta os padrões técnicos para integração entre os sistemas dos contribuintes e…
Orientações da Reforma Tributária do Consumo
Cronograma dos documentos fiscais eletrônicos Consulte as datas de início da obrigatoriedade dos documentos fiscais e declarações e as…
SP – Ajuste SINIEF 49/2025 – Resposta à Consulta Tributária SEFAZ/SP nº 34.162/2026
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 34162/2026, de 17 de julho de 2026. Publicada no Diário Eletrônico em 16/09/2026 Ementa ICMS –…
NFC-e – Nota Técnica 2023.003 v.1.4 : Alteração em Regras de Validação CFOP
A versão 1.40 dessa Nota Técnica divulga alterações de Regras de Validação da NFC-e versão 4.0 exclusivas para a UF…